Política de Privacidade e Proteção de Dados da TJRepresentações

Na TJRepresentações, respeitamos e valorizamos a privacidade e a proteção dos dados pessoais de nossos clientes, parceiros, colaboradores e demais partes interessadas. Esta política foi desenvolvida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e tem como objetivo garantir a transparência, segurança e legalidade no tratamento das informações pessoais.

Coleta e Uso de Dados Pessoais:

• Coleta de Dados: Coletamos dados pessoais apenas quando estritamente necessários para a prestação de nossos serviços, cumprimento de obrigações contratuais e legais, ou para atender aos interesses legítimos da empresa.
• Formas de Coleta: Os dados pessoais podem ser coletados de forma direta, por meio de cadastros, formulários, comunicações eletrônicas ou interações diretas, ou de forma indireta, através de cookies e tecnologias semelhantes em nosso site.
• Finalidade de Uso: Utilizamos os dados pessoais exclusivamente para os fins específicos para os quais foram coletados, garantindo que não sejam utilizados para outros propósitos sem o consentimento prévio do titular.

Segurança e Armazenamento de Dados:

• Medidas de Proteção: Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração, divulgação ou destruição.
• Tempo de Retenção: Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais ou regulatórias.

Direitos dos Titulares dos Dados:

• Respeito aos Direitos: Respeitamos os direitos dos titulares dos dados, incluindo o direito de acesso, correção, exclusão, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais.
• Exercício dos Direitos: Os titulares dos dados podem exercer esses direitos mediante solicitação por meio dos canais de contato disponibilizados pela TJRepresentações.

Compartilhamento de Dados:

• Compartilhamento com Terceiros: Compartilhamos dados pessoais apenas com terceiros quando necessário para a prestação de serviços, cumprimento de obrigações legais, ou com o consentimento expresso do titular dos dados.
• Proteção por Terceiros: Exigimos que todos os terceiros com os quais compartilhamos dados pessoais adotem medidas adequadas para proteger a privacidade e a segurança dessas informações.

Responsabilidade e Cumprimento Legal:

• Compromisso com a LGPD: A TJRepresentações assume a responsabilidade pela conformidade com a LGPD e se compromete a agir de forma ética e responsável no tratamento de dados pessoais.
• Avaliações Regulares: Realizamos avaliações regulares para garantir o cumprimento desta política e revisamos nossos procedimentos sempre que necessário para atender aos requisitos legais e às melhores práticas de proteção de dados.

Atualizações e Revisões:

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados da TJRepresentações está sujeita a revisões periódicas e será atualizada conforme necessário para refletir alterações na legislação ou nas práticas da empresa. Quaisquer atualizações serão comunicadas de forma transparente e eficaz.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais pela TJRepresentações, entre em contato conosco através dos canais disponibilizados em nosso site.

Data de entrada em vigor: 02/04/2024